Victor Hugo

Recentemente, novas denúncias de fraudes envolvendo benefícios do INSS chamaram a atenção de todo o país. Muitos segurados foram surpreendidos com descontos em seus benefícios sem autorização prévia, principalmente relacionados a associações e sindicatos. Se você notou qualquer desconto estranho em seu extrato do INSS, é essencial agir rapidamente. Em casos de fraude, é possível […]

Publicado originalmente pelo TJDFT em 03/04/2025 — Análise por Santos Advogado Uma decisão da 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma loja por expor indevidamente a imagem de um adolescente, associando-o injustamente a um crime. O caso foi noticiado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e serve de alerta sobre […]

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) por realizar a cobrança de consumo de água em um imóvel que estava desabitado e sem contrato ativo. Além disso, o nome do proprietário foi indevidamente protestado por débitos que não eram de sua responsabilidade. Segundo o autor […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que um candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tome posse no cargo público de professor, garantindo seu direito à vaga destinada a Pessoa com Deficiência (PCD). O autor da ação foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo, mas teve sua condição […]

🚗 Consumidor será indenizado após receber multas de veículo já vendido A Justiça do Distrito Federal condenou uma revendedora de veículos e outros réus a indenizar um consumidor que foi surpreendido com multas e negativação do nome por um veículo que já havia vendido. A decisão é da Vara Cível do Guará e ainda cabe […]